STF realiza posse de Zanin nesta quinta-feira; veja como será a cerimônia


Primeiro indicado por Lula ao STF neste terceiro mandato, Zanin vai ocupar cadeira deixada por Lewandowski, que se aposentou em abril. Novo ministro poderá ficar até 28 anos na Corte. O advogado Cristiano Zanin, indicado por Lula ao STF, durante sabatina no Senado em junho de 2023 Geraldo Magela/Agência Senado A posse do ministro Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal deverá contar com a presença de autoridades dos Três Poderes – entre elas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Primeiro indicado à Corte pelo petista no terceiro mandato presidencial, Zanin vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. O novo ministro foi indicado pelo presidente no dia 1º de junho e passou por sabatina e aprovação no Senado no dia 21 de junho. A cerimônia será presidida pela ministra Rosa Weber e também deverá contar com a presença de dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República. O roteiro da posse conta com os seguintes procedimentos: abertura da sessão pela presidente Rosa Weber, com a execução do Hino Nacional conforme a tradição, o ministro mais antigo da Corte presente na sessão e o mais novo conduzem Zanin ao plenário o ministro Cristiano Zanin faz o juramento de cumprir a Constituição. Após a leitura pelo diretor-geral do STF, o termo de posse é assinado e o novo ministro é declarado empossado pela presidente do tribunal Posse de Cristiano Zanin no STF será dia 3 de agosto 530 processos de Lewandowski Após assumir o cargo, o novo ministro herdará 530 processos do gabinete de Lewandowski, assumindo a relatoria de casos como: validade de regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores validade de decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, que haviam sido reduzidas à metade investigações sobre supostos desvios do chamado "orçamento secreto" omissões do governo Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19; a validade de decreto de Bolsonaro que flexibilizava a exploração de cavidades subterrâneas, como grutas e cavernas. Se mantidas as regras atuais, Zanin poderá ocupar o cargo de ministro do STF até completar 75 anos. Ou seja, se resolver se aposentar com a idade máxima prevista por lei, Zanin ficará na Corte por 28 anos.

source https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/08/03/stf-realiza-posse-de-zanin-nesta-quinta-feira-veja-como-sera-a-cerimonia.ghtml
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