carnaval de ofertas

Governo retira duas florestas e 17 parques nacionais de programa de privatização


Algumas unidades ainda terão a possibilidade de concessões. Medida segue recomendação de conselho e revoga decisões tomadas durante o governo de Jair Bolsonaro. Visitantes passeiam pelas Cataratas do Iguaçu Reprodução/Parque Nacional do Iguaçu O governo federal resolveu retirar 19 unidades de conservação, incluindo duas florestas, do Programa Nacional de Desestatização (PND). Um decreto do presidente Lula com a medida foi publicado nesta quarta-feira (7). A retirada das unidades do PND atende a uma recomendação emitida pelo Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (CPPI) em dezembro de 2023. Com isso, o governo revogou quatro decretos assinados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro que incluíram as unidades de conservação no PND e no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), entre 2019 e 2022. No caso de oito parques, o governo retirou as unidades de conservação tanto do PND quanto do PPI. São eles: Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA); Parque Nacional de São Joaquim (SC); Parque Nacional da Serra da Capivara (PI); Parque Nacional da Serra da Bocaina (SP); Parque Nacional de Ubajara (CE); Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba (RJ); Parque Nacional da Serra da Canastra (MG); Parque Nacional da Serra do Cipó (MG). Por outro lado, o governo manteve apenas no PPI, para a autorização de concessões, nove parques nacionais e duas florestas. As concessões possibilitam que órgãos privados ofereçam serviços aos visitantes, como passeios, além de custear ações que apoiem a conservação da unidade. Neste caso, a unidade não se torna uma propriedade privada. Veja a seguir os locais: Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT); Parque Nacional de Jericoacoara (CE); Parque Nacional de Brasília (DF); Floresta Nacional de Brasília (DF); Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ); Floresta Nacional de Ipanema (SP); Parque Nacional de Anavilhanas (AM); Parque Nacional de Jaú (AM); Parque Nacional de Caparaó (MG e ES); Parque Nacional da Serra da Bodoquena (MS); Parque Nacional de Iguaçu (PR). Em relação ao Parque Nacional do Iguaçu, o governo autorizou a concessão para a exploração da trilha do Macuco Safari, por terra ou água, além de voos panorâmicos na unidade. PND, PPI e CPPI Criado na década de 1990, o Programa Nacional de Desestatização (PND) tem como objetivo transferir para iniciativa privada atividades que não são exploradas da devida forma pelo poder público. Já o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi criado em 2016 para celebrar contratos de parceria do governo federal com a iniciativa privada. Enquanto isso, o Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (CPPI) é responsável pelo assessoramento do presidente da República nas ações que envolvem programas de parceria com a iniciativa privada. VÍDEOS: tudo sobre política

source https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/02/07/governo-retira-duas-florestas-e-17-parques-nacionais-de-programa-de-privatizacao.ghtml
Postagem Anterior Próxima Postagem