Diagnosticada com câncer de ovário, moradora do RS ganha na Justiça direito a congelamento de óvulos pelo plano de saúde


Danielle Vianna se prepara para fazer os procedimentos de criopreservação dos óvulos, e depois realizará seis ciclos de quimioterapia. Danielle Vianna terá o processo de criopreservação de óvulos custeado pelo plano de saúde após decisão judicial Arquivo pessoal Por decisão da Justiça, uma moradora de Rio Grande, no Sul do RS, obteve o direito de ter o processo de criopreservação, ou seja, congelamento de óvulos, pago pelo plano de saúde. 📲 Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp Prestes a iniciar um tratamento contra um câncer de ovários, a assistente de planejamento Danielle Dias Vianna, de 34 anos, iniciará a quimioterapia, que pode acarretar em risco de infertilidade. Métodos de reprodução assistida não constam do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para cobertura por planos de saúde. Porém, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2023 abriu caminho para o entendimento de que o congelamento é uma medida preventiva, considerando o risco de infertilidade provocado por tratamentos contra o câncer. Entenda mais abaixo. Danielle ingressou com o pedido na Justiça, para que o plano de saúde que a atende pagasse pela criopreservação, após receber a indicação de seu médico. Uma liminar autorizou o procedimento em primeira instância. O plano de saúde recorreu ao Tribunal de Justiça, mas o desembargador Gelson Rolin Stocker, da 6ª Câmara Cível do TJ, manteve a decisão, em despacho do último dia 15. “Entendo que, se a obrigação de prestação de assistência médica assumida pela operadora do plano de saúde impõe a realização da quimioterapia, a ele se vincula a obrigação de custear a criopreservação dos óvulos, sendo esta devida até a alta do tratamento quimioterápico”, afirma o magistrado, na decisão. Conforme a advogada de Danielle, Kelen Parulla Guimarães, o plano não entrou com novo recurso, e os procedimentos para a coleta dos óvulos já foram iniciados. "Sonho de ser mãe" Aos 34 anos e ainda sem filhos, Danielle descobriu o câncer durante exames de rotina, que detectaram um cisto ovariano. Com histórico da doença na família, a paciente procurou um oncologista. Foi quando soube que o tratamento quimioterápico poderia causar a infertilidade. "Sempre tive um sonho de ser mãe, e quando eu descobri a doença, o meu mundo desabou. Eu fiquei desesperada. Quando nós conversamos com o meu médico, com o oncologista, ele nos passou essa possibilidade de fazer o congelamento. E aí começou aquela outra preocupação: a questão de a gente não ter condições financeiras para arcar", conta. Danielle recebeu uma estimativa de R$ 16 mil só para iniciar o tratamento, como contou ao g1. "Fora ainda outros custos, que é a medicação. E, depois, cada tentativa [de gestação] é R$ 10 mil", conta. Com a decisão da Justiça, Danielle começou a se preparar para fazer a coleta dos óvulos, que será em uma clínica em Porto Alegre. Assim que concluir esse processo, vai iniciar os seis ciclos de quimioterapias receitados pelo oncologista. "Foi uma esperança que surgiu. Aquela luz no fim do túnel que renasce em ti, uma esperança e te dá força para te lutar pelo que tu tá passando. Então a expectativa é muito grande", conclui Danielle. STJ autorizou caso semelhante O Superior Tribunal de Justiça decidiu, em 15 de agosto do ano passado, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde é responsável por custear o congelamento de óvulos de uma paciente com câncer de mama, de 24 anos, como medida preventiva contra a infertilidade. A cobertura, no entanto, só será obrigatória até o término do tratamento, cabendo à paciente arcar com o armazenamento dos óvulos após a alta. Os ministros acataram o argumento da relatora, ministra Nancy Andrighi, que se baseou no princípio de que se o plano cobre o procedimento de quimioterapia, também deve cobrir procedimentos em relação à prevenção da infertilidade, que é um dos efeitos colaterais do tratamento. Assista abaixo reportagem da época desta decisão STJ decide que plano de saúde é obrigado a custear congelamento de óvulos para paciente em tratamento de câncer VÍDEOS: Tudo sobre o RS

source https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2024/02/26/diagnosticada-com-cancer-de-ovario-moradora-do-rs-ganha-na-justica-direito-a-congelamento-de-ovulos-pelo-plano-de-saude.ghtml
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