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O Assunto #1.129: Lei do Cyberbullying - proteção para crianças e adolescentes

O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. O texto apresenta a definição dos crimes (que, agora, são considerados hediondos) e impõe pena de até 4 anos de reclusão e multa. Você pode ouvir O Assunto no g1, no GloboPlay, no Spotify, no Castbox, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, na Deezer, na Amazon Music, no Hello You ou na sua plataforma de áudio preferida. Assine ou siga O Assunto, para ser avisado sempre que tiver novo episódio. O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. O texto apresenta a definição dos crimes (que, agora, são considerados hediondos) e impõe pena de até 4 anos de reclusão e multa – no caso de crime de indução ou auxílio ao suicídio, a punição pode até dobrar. Para explicar o impacto do bullying em crianças e adolescentes e como a nova lei pode preservar a saúde mental de milhões deles, Natuza Nery entrevista Patrícia Peck, advogada especialista em direito digital e presidente do Instituto iStart, e Gustavo Estanislau, especialista em psiquiatria da infância e da adolescência e coautor do livro “Saúde mental nas escolas: o que os educadores devem saber”. Neste episódio: Patrícia descreve quais são os formatos mais recorrentes de bullying nas redes sociais: ofensas discriminatórias em grupos e uso indevido ou manipulação de fotos. "Se um ato isolado já poderia causar tanto estrago, imagina em ambiente digital?”, alerta; Ela celebra a nova lei como uma demonstração “de que estamos tratando o tema com seriedade”. E destaca como o texto atualiza a legislação criminal brasileira e constrói uma política nacional de prevenção ao abuso e exploração da criança e do adolescente; Gustavo comenta o impacto do bullying, virtual ou não, na formação da personalidade de crianças e adolescentes: “Os mais novos têm dificuldade em identificar parâmetros de até onde as pessoas podem ir”. E explica por que muitas vezes eles não levam a violência para pais, professores e responsáveis. “Em casos mais graves, afeta a autoestima e a criança passa a acreditar que merece aquilo”, afirma; O psiquiatra fala sobre a urgência de um debate amplo para a prevenção contra o bullying. “Temos dificuldade em detectar, principalmente com as redes sociais”, diz. Ele também lista sintomas que podem sinalizar uma vítima desse tipo de violência: a criança pode ficar mais assustada e menos atenta que o normal, apresentar alteração no padrão de sono e na dieta e falar em medo de ir à escola. 🔔 O g1 agora está no Comunidades WhatsApp. Clique aqui para participar O que você precisa saber: Código Penal: Lula sanciona lei sobre bullying e cyberbullying Cyberbullying: lei transforma em hediondo crimes contra a vida Discord: criminosos violentam e humilham meninas na rede Rede social: menina com deficiência sofre com bullying virtual O podcast O Assunto é produzido por: Mônica Mariotti, Amanda Polato, Carol Lorencetti, Gabriel de Campos, Luiz Felipe Silva e Thiago Kaczuroski. Neste episódio colaborou: Sarah Resende. VEJA CORTES DO PODCAST O ASSUNTO EM VÍDEO

source https://g1.globo.com/podcast/o-assunto/noticia/2024/01/16/o-assunto-1129-lei-do-cyberbullying-protecao-para-criancas-e-adolescentes.ghtml
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