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Após protesto de professores, Prefeitura de Manaus diz que aplicou verba do Fundeb com 'despesas de pessoal e escolares'


Apesar dos esclarecimentos, a categoria alegou que não foi avisada previamente sobre o não pagamento do benefício. Professores pedem pagamento do Fundeb, em Manaus. Jucélio Paiva/Rede Amazônica A Prefeitura de Manaus se manifestou na noite desta quarta-feira (20) após professores da rede pública municipal realizar um protesto reivindicando o pagamento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em comunicado, o administrativo municipal explicou que a Secretaria de Educação (Semed) aplicou 93% dos recursos em pagamentos de folha de pessoal e os demais 7% foram aplicados nas despesas operacionais das unidades escolares. Leia abaixo a íntegra da nota. Porém, em protesto em frente a sede da prefeitura na manhã desta quarta, a categoria alegou que não foi avisada previamente sobre o não pagamento do benefício. A Confederação Nacional dos Municípios estima que o Fundeb de Manaus de 2023 está orçado em R$ 1,3 bilhão. O valor é R$ 74 milhões a mais que em 2022. Veja o que diz a prefeitura A Secretaria Municipal de Educação (Semed) esclarece à comunidade educacional e à população em geral que, cumprindo as obrigações estabelecidas pela legislação atual, aplicou 93% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) em pagamentos de folha de pessoal, e os demais 7% foram aplicados nas despesas operacionais das unidades escolares, conforme as informações disponibilizadas no Portal da Transparência. Dos recursos recebidos do Fundeb, 73,3% foram destinados ao pagamento dos Profissionais de Educação lotados nas unidades escolares e nas estruturas de apoio pedagógico, incluindo a atualização da Data-Base 2022/2023, Evoluções Funcionais, Gratificação de Produtividade dos servidores administrativos e pagamento das demais vantagens previstas e regulamentadas nos Planos de Carreira e Remuneração em vigor. O mínimo previsto pela Emenda Constitucional (EC 108/2020) para aplicação com despesa de pessoal é de 70% e os demais 30% podem ser utilizados com despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino. Os 20% restantes dos recursos investidos em pessoal foram utilizados com pagamentos de Auxílio Transporte, Auxílio Alimentação e pagamento dos demais Profissionais da Educação lotados nas unidades administrativas. Vale ressaltar que de janeiro a novembro de 2023, foi observada uma redução dos recursos recebidos do Fundeb, em relação ao mesmo período do ano passado. Reiteramos que o Fundeb foi utilizado com responsabilidade e transparência, considerando e priorizando os pleitos da categoria de ganhos permanentes, cumprindo os acordos estabelecidos, visando trabalhar sempre a valorização contínua dos profissionais da educação em nosso município. Vídeos mais assistidos do Amazonas

source https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2023/12/20/apos-protesto-de-professores-prefeitura-de-manaus-diz-que-aplicou-verba-do-fundeb-com-despesas-de-pessoal-e-escolares.ghtml
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